País

Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagame…

Milhas são um benefício concedido a clientes fiéis, diz empresa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por un…

Texto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplic…

No ano seguinte, foram 43,3 milhões de casos de pessoas afastadas de suas atividades cotidianas pelo mesmo motivo O Brasil contabilizou, em 2020, mais de 200 mil internações causadas por doenças de v…

Multa será de R$ 100 mil em caso de descumprimento Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que a empresa…

A praia do Laranjal em Pelotas segue despontando negativamente, com metade dos pontos impróprios Após 16 semanas de monitoramento, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) encerrou, nesta se…

No Rio Grande do Sul serão contemplados 13.876 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 18.121.589,24 A partir das 10 horas desta quinta-feira (22), o lo…

Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelec…

Cerca de 2,65 milhões de pessoas se inscreveram no Concurso Público Nacional Unificado, mas quase metade não havia pagado a taxa até o último dia 10 Os candidatos do Concurso Público Nacional Unifica…

Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendi…