País

Nova regra vale a partir do dia 19 de abril em todo o país O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não exigirá a apresentação de documento com foto para crianças e adolescentes nas perícias para…

Vestuário relacionado à crença ou religião, como véus e hábitos, e à queda de cabelo, por causa de doenças, poderá ser utilizado. A face, a testa e o queixo precisam ficar visíveis O Conselho Naciona…

Beneficiários prejudicados pela cobrança indevida de mensalidade associativa podem bloquear ou pedir exclusão ao INSS A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha casos de cobranças irregulares de m…

A nova ponte sobre o Rio Jaguarão, na BR-116, terá extensão de 419 metros e deverá ser batizada de Ponte Aldyr Garcia Schlee O governo federal publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira …

Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do I…

Inmet prevê volumes maiores que 90 mm para esta semana A última semana do verão e os primeiros dias de outono podem apresentar grandes acumulados de chuva, com volume acima de 100 milímetros por dia,…

Data limite para tirar o título de eleitor é 8 de maio A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens ent…

É prevista melhoria da base de dados Um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi aprovado pelo…

No Rio Grande do Sul foram 131.983 declarações entregues A Receita Federal informa que até às 08 horas desta segunda-feira (18/03) foram entregues 2.440.116 declarações do Imposto de Renda da Pessoa …

No escopo do Novo PAC está um conjunto de obras prioritárias, entre elas a conclusão da duplicação da BR-116/RS (Porto Alegre – Pelotas) e projeto para a construção de ponte entre São José do Norte e …