O calendário de pagamento do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ingressa na sua última etapa neste mês de abril. Os proprietários de veículos que ainda não realizaram o pa…
Em um período de crise mundial, a união de esforços é a alternativa encontrada em Pelotas para oferecer uma nova perspectiva às pessoas mais afetadas pelo atual cenário, principalmente os micros, peq…
O Decreto Nº 55.154, publicado quarta-feira, restringiu ainda mais a operação de estabelecimentos comerciais em todo o Rio Grande do Sul em caráter excepcional e temporário para evitar a propagação do…
Segundo dados divulgados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que gerencia o Ligue 180, o isolamento social recomenda…
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta segunda-feira (30), que abril será o terceiro mês consecutivo que a bandeira tarifária permanecerá verde, ou seja, sem custo para os consum…
Medida inclui kits para testes da doença, equipamentos e aparelhos farmacêuticos e médico-hospitalares, drogas e outros itens
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia zerou, na…
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) anunciou, nesta segunda-feira (30), o calendário de pagamento da folha de março do Poder Executivo. A previsão é começar os depósitos nesta terça-feira (31) e quitar os…
Máscaras, luvas e aventais fazem parte dos 80 mil kits de proteção individual que chegaram ao Estado enviados pelo Ministério da Saúde para prevenção dos profissionais que trabalham no atendimento aos…
Foram prorrogadas, por 240 dias, as autorizações de pesca para todas as embarcações pesqueiras que tenham o seu requerimento de renovação de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira protocolado …
Diante do avanço do Coronavírus/Covid-19 em todo o Brasil e atendendo às determinações de autoridades governamentais e sanitárias de todas as esferas, a população está fazendo, cada um a seu modo, o i…