Não será dessa vez que o contribuinte receberá uma obra pública dentro do prazo. Nem mesmo após um atraso inicial e nova previsão de entrega. O usuário da saúde pública vai ter que esperar meio ano a mais, pelo menos.
Em novembro de 2014 o DIÁRIO DA MANHÃ já alertava para o descumprimento dos prazos. Quem passa pela avenida Bento Gonçalves nas proximidades do Horto Municipal e observa a placa que indica a construção da Unidade de Pronto Atendimento(UPA) nível III duvidava que a obra fosse entregue no prazo anunciado, 10 de janeiro de 2015. E tinham razão.
A construção iniciada em março do ano passado ainda carece de muitos acabamentos. A Coordenadora de Projetos de Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Saúde, Lilian Gastaud Yurgel, informou ao DM ano passado que haveria atraso. “Isso consta em contrato. Quando o atraso é em função do clima é normal e legal que se prorrogue o prazo”, afirmou a médica. Ela se referia aos cerca de 72 dias de chuvas que impediram o andamento da obra.
Naquele novembro de 2014, Lilian Yurgel remarcou o prazo: “a obra deverá ser entregue entre os meses de março e abril do próximo ano”.
A reportagem foi ouvir a Coordenadora, já que o novo prazo se esgotou e nada de entregar a Unidade de Pronto Atendimento. Dessa vez, a desculpa – ou melhor – justificativa foi a seguinte: “os prazos estipulados pelo Ministério da Saúde são exíguos, são prazos para não serem cumpridos”, disse a funcionária pública municipal.
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Fotos de Alisson Assumpção/DM[/caption]Questionada sobre quando, afinal, a obra ficará pronta, Lilian Yurgel arrisca novo prazo: “será entregue em junho”. Ela informa que foi feito um aditamento para a conclusão da obra, não considerando aquele atraso inicial. Quanto ao valor, cerca de R$ 3,7 milhões do imposto que sai do seu bolso, leitor, felizmente não houve aumento.
Não consta no contrato, no entanto, se extrapolado esse prazo há multa à empresa responsável pela construção. Não consta, também, nenhuma penalidade para os gestores ou fiscais da obra em virtude desse atraso. Até agora o único penalizado é o cidadão.
PREJUÍZO AOS USUÁRIOS
A UPA Nível 3, em construção na Avenida Bento Gonçalves é aguardada com grande ansiedade, não só pelos gestores da SMS, mas sim pelos contribuintes e usuários do Sistema Único de Saúde.
A UPA 3 terá equipe composta por sete médicos clínicos gerais e sete pediatras, que devem realizar entre 300 e 450 atendimentos ao dia. O planejamento prevê prédio com 15 salas de observação, três espaços destinados à pediatria e dependências para pacientes que possuam necessidade de isolamento.
A estrutura, projetada com ventilação e iluminação natural, a fim de diminuir custos, contará ainda com recepção e registro de pacientes; acesso para triagem; salas de espera (uma específica para a pediatria); sanitários públicos e para os funcionários; consultórios, salas para aplicação de medicamentos, inalação, Raio X, ultrassonografia e eletroencefalograma. Os funcionários da UPA terão vestiários e quartos de descanso para plantonistas (feminino e masculino); sala de distribuição, refeitórios e estacionamento.
Com o atraso na entrega das obras e levando em conta a nova promessa, deixaram de ser atendidos, até hoje, cerca de 36 mil pacientes. Até junho chegar, outros 17 mil usuários do SUS ficarão sem a nova UPA. No total, já poderíamos ter 53 mil atendimentos. Números que devem entrar na conta do administrador público. (HFJ)
