Em Pelotas, 107 famílias de pescadores foram contempladas com R$ 8 mil reais cada. No total, R$ 856 mil foram liberados para o município


Mais 149 contratos do Crédito Instalação para famílias da reforma agrária no Rio Grande do Sul foram pagos hoje (19/11). O recurso beneficia 118 famílias de pescadores artesanais com a modalidade Apoio Inicial (R$ 8 mil por família) e 31 de agricultores assentados com o Fomento Adicional (R$ 16 mil), totalizando R$ 1.440.000.

Os pescadores pertencem a seis Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs) criados este ano: Barra de Pelotas, Balsa, Colônia Z3, Doquinhas e Ponte do Rio Grande, em Pelotas, além da Ilha da Torotama, em Rio Grande.  O Apoio Inicial pode ser destinado para comprar itens de primeira necessidade, bens duráveis e equipamentos produtivos.

Já o Fomento Adicional deve ser usado em iniciativas voltadas à geração de renda e à segurança alimentar. Neste caso, o valor precisa ser empregado conforme projeto individual de aplicação elaborado pela assistência técnica. Nesta leva, foram contempladas famílias assentadas em 14 municípios: Candiota, Encruzilhada do Sul, Herval, Itacurubi, Joia, Manoel Viana, Palmares do Sul, Pinheiro Machado, Piratini, Salto do Jacuí, Santana do Livramento, São Gabriel, Tupanciretã e Viamão. Esta modalidade é um recurso extraordinário que o Incra está operacionalizando desde 2024, após as enchentes que impactaram o Rio Grande do Sul - já forma liberados cerca de R$ 157 milhões para famílias da reforma agrária afetadas.

Orientações


O primeiro saque deve acontecer em até 120 dias após a liberação em qualquer uma das duas modalidades. Depois da retirada inicial, o prazo é de mais 60 dias para sacar o restante do valor. Recurso que estiver no banco após estes prazos será recolhido, e a família perde o benefício.

Os valores poderão ser sacados com o cartão do Crédito Instalação em qualquer caixa eletrônico, ou com documento de identificação pessoal diretamente na agência do Banco do Brasil do município do beneficiário.

Os gastos do Fomento Adicional terão de ser comprovados dentro do plano de aplicação da família. Por isso, é necessário guardar as notas ficais e recibos para que sejam apresentados na fase de fiscalização. Se o recurso não for usado conforme descrito no projeto, o destinatário terá de ressarcir o erário de maneira integral.

Reembolso


O pagamento do Fomento Adicional possui três anos de carência e assegura desconto de 96% para quitações em dia. O prazo do Apoio Inicial é o mesmo, mas com rebate de 90%.