A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por 9 votos a 3, o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 204/2023, proposto pela bancada do Progressistas
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Audiência pública é uma solicitação do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira, a partir das 15h, audiência pública com o o…
A LOA é o instrumento que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um ano. Oposição fala em “estelionato eleitoral” e diz que Eduardo mentiu
O plenário da Assembleia Legislati…
Projeto encaminhado pelo Executivo recebeu 47 votos favoráveis e dois contrários
A Assembleia Legislativa aprovou reajuste de 9% para o piso mínimo regional, conforme proposta enviada pelo Executivo.…
Projeto foi aprovado por unanimidade, com 49 votos
O reajuste do valor do vale-refeição dos servidores do Executivo e a extensão do benefício a categorias que não o recebiam foi aprovado em votação n…
A liberação dos R$ 4 bilhões está prevista em uma instrução aprovada pela Comissão Mista de Orçamento
Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Es…
Projeto de autoria do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS) passou pelo Senado
Irá à sanção presidencial o Projeto de Lei 6.328/2019, de autoria do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB), que c…
Direito dos profissionais foi retirado pelo STF em 2009
O deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS) participou nesta quinta-feira (26/10) da reunião da Comissão de Comunicação da Câmara, que discuti…
As bancadas do PT e PCdoB apresentaram ainda emendas coletivas nas áreas da Saúde, Educação, além de ações de combate à fome, incentivos para agricultura familiar e ampliação de programas para comunid…
Foram 37 votos favoráveis ao documento que estabelece diretrizes para a administração pública e 13 contra
Na tarde desta terça-feira (26/9), o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul …